Conjunto de dados geoespaciais para análise dos conflitos normativos entre Planos Diretores Municipais e o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental de Itupararanga, Brasil

Este conjunto de dados reúne as camadas geoespaciais utilizadas e produzidas no estudo “Conflitos normativos entre Planos Diretores Municipais e Plano de Manejo de uma unidade de conservação: uma análise na Área de Proteção Ambiental de Itupararanga”, publicado na revista Finisterra em 2026 (DOI: 10.18055/Finis42541). Os dados subsidiam a análise espacial da compatibilidade normativa entre o Plano de Manejo (PM) da Área de Proteção Ambiental de Itupararanga, localizada no estado de São Paulo, Brasil, e os Planos Diretores Municipais (PDMs) dos municípios parcialmente inseridos na unidade de conservação, bem como a análise do uso e cobertura da terra nas áreas em que foram identificadas incompatibilidades entre os instrumentos de planejamento. O conjunto é composto por seis camadas geoespaciais: APAitupararanga — limite espacial da Área de Proteção Ambiental de Itupararanga utilizado como delimitação da área de estudo; PDM — zoneamentos provenientes dos Planos Diretores Municipais dos municípios parcialmente inseridos na APA, contendo somente as parcelas localizadas dentro dos limites da unidade de conservação; PM — zoneamento ambiental estabelecido pelo Plano de Manejo da APA de Itupararanga; ConflPMPDM — produto analítico resultante da sobreposição espacial e da comparação entre as zonas estabelecidas pelo Plano de Manejo e pelos Planos Diretores Municipais, classificando sua compatibilidade normativa; UCT — classes de uso e cobertura da terra presentes nas áreas consideradas inadequadas ou adequadas com ressalvas na comparação entre os instrumentos de planejamento; ClassAdequacaoUCT — produto analítico que relaciona as classes observadas de uso e cobertura da terra às categorias de zoneamento consideradas no estudo e classifica a respectiva adequação. Os dados analíticos foram processados no sistema de referência SIRGAS 2000 / UTM zona 23S (EPSG:31983). Quando os zoneamentos municipais não estavam originalmente disponíveis em formato vetorial georreferenciado, as informações cartográficas foram georreferenciadas e vetorizadas, seguidas de procedimentos de padronização espacial, validação topológica e recorte segundo os limites da APA. A informação de uso e cobertura da terra utilizada na pesquisa é derivada do MapBiomas Brasil, Coleção 9, ano de referência 2023. As camadas são disponibilizadas individualmente no formato ESRI Shapefile e de forma consolidada em GeoPackage. O depósito inclui documentação de metadados contendo descrição das camadas, atributos, proveniência e observações sobre o uso dos dados. As camadas ConflPMPDM e ClassAdequacaoUCT são produtos analíticos produzidos no âmbito da pesquisa e não representam classificações oficiais emitidas por órgãos governamentais. Algumas das demais camadas foram reconstruídas, vetorizadas, padronizadas ou derivadas de documentos e bases institucionais. Portanto, os arquivos disponibilizados não devem ser interpretados como bases cadastrais, juridicamente vinculantes ou necessariamente representativas da legislação atualmente vigente. Para aplicações legais, regulatórias, administrativas, de licenciamento ou de planejamento territorial oficial, devem ser consultados os documentos normativos originais e os respectivos órgãos públicos responsáveis. Artigo associado:Gonçalves, B.; Nicomedes, N. P.; Nery, L. M.; Oliveira, R. F.; Silva, D. C. C. (2026). Conflitos normativos entre Planos Diretores Municipais e Plano de Manejo de uma unidade de conservação: uma análise na Área de Proteção Ambiental de Itupararanga. Finisterra, 61(131), e42541. DOI: 10.18055/Finis42541. Documentação do conjunto de dados e repositório de desenvolvimento: https://github.com/nicholas-nicomedes/itupararanga-zoning-conflicts-data Documentação do DATASET e repositório de desenvolvimento:https://github.com/nicholas-nicomedes/itupararanga-zoning-conflicts-data Contato:Nícholas de Paula NicomedesUniversidade Estadual Paulista (UNESP), Instituto de Ciência e Tecnologia, [e-mail]