A prova ilícita derivada e a exceção da descoberta inevitável: uma análise segundo a doutrina e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

A pesquisa ocorreu a partir da análise dos acórdãos proferidos pelos órgãos colegiados especializados em matéria penal (Quinta e Sexta Turmas e Terceira Seção). Para isso, tem como recorte temporal as decisões publicadas entre 11 de agosto de 2008 e 31 de outubro de 2024. Como critério de pesquisa, foi utilizada a palavra-chave “teoria da descoberta inevitável”, o que resultou no total de 43 acórdãos: 26 da Quinta Turma, 16 da Sexta Turma e 1 da Terceira Seção, conforme se depreende do filtro “Órgão Julgador”. Iniciou-se a leitura do inteiro teor dos 43 acórdãos e, como critério de exclusão, foram desconsiderados aqueles que o conteúdo decisório abordava outras questões. Assim, foram excluídos 29 acórdãos. Ao final, 13 acórdãos resultaram como de interesse para o estudo, por tratarem efetivamente da teoria da descoberta inevitável, os quais foram lidos em sua íntegra, considerando a ementa, o relatório e os votos tanto do relator quanto dos demais membros.