Habeas Corpus concedidos pelo STJ

A tabela indica o perfil dos acusados e/ou condenados (natureza da infração penal em que foram incursos, cor, escolaridade, profissão e a existência ou não de alguma passagem anterior pelo sistema de justiça penal) cujas prisões tenham sido relaxadas em virtude de erro judiciário. Os dados são resultado da pesquisa qualitativa das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça em Habeas Corpus e Revisão Criminal, no período dos últimos 10 anos (entre 01/03/2012 e 31/03/2022), a partir da busca pela expressão "erro judiciário". Dos 24 acórdãos obtidos por essa busca, apenas 6 decisões, todas referentes a Habeas Corpus, atenderam aos requisitos formulados para que fossem consideradas erro judiciário e, consequentemente, investigadas, quais sejam: 1) houve, em um primeiro momento, decretação de prisão (provisória ou definitiva); 2) em um segundo momento, essa prisão foi relaxada e/ou a pessoa acusada foi absolvida, independentemente do fundamento do relaxamento ou da absolvição.