VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: RESPONSABILIDADE CIVÍL

Este trabalho aborda a violência obstétrica no Brasil, originada a partir de legislações latino-americanas no início do século 21. A violência obstétrica, caracterizada por práticas médicas questionáveis e altas taxas de cesarianas, engloba uma variedade de comportamentos prejudiciais, refletindo questões estruturais como o preconceito de gênero e desigualdades sociais. Para combatê-la, medidas legislativas foram implementadas, como o direito ao acompanhante e portarias de humanização no pré-natal e parto. Um projeto de lei em análise no Senado busca definir e punir essa violência, e medidas judiciais desempenham um papel relevante na denúncia e reparação de casos de violência obstétrica. Em resumo, a abordagem da violência obstétrica requer conscientização, legislação e ação judicial para proteger os direitos das gestantes e promover a humanização no parto. Desta forma o atual trabalho visa analisar a estrutura geral do contexto de violência obstétrica, avaliando erros que infringem a dignidade humana e colocam em risco a vida do feto e da mãe, abordando o significado e historicidade do tema violência obstétrica, práticas mais comuns de abusos obstétricos com a gestante da gestação ao parto, identificando as principais consequencias para a vida das gestantes no pós-parto e ao longo da vida, além do interesse de informar sobre ações judiciais  como formas de denúncias e promoção de reparação.