Como comparar os comportamentos decisórios dos magistrados?

Este material é o resultado parcial de uma pesquisa a respeito da literatura científica envolvendo o STF (Supremo Tribunal Federal), em sua configuração institucional posterior à Constituição de 1988. O objetivo inicial dessa pesquisa consiste, simplesmente, em mostrar a escassez de estudos comparativos sobre o STF. Ulteriormente, o banco de dados servirá de base para outras investigações sobre essa literatura, sua história, seus métodos e seus desenvolvimentos principais. O banco inclui, ainda, uma lista de todos os países que, atualmente, contam com experiências de jurisdição constitucional, entendidas como o “funcionamento de instituições de controle jurisdicional abstrato de constitucionalidade de lei e atos normativos com força de lei”. Essa lista de países, inicialmente publicada em minha tese de doutorado - Jurisdição constitucional em Espanha (1981-1992) e Brasil (1988-1997) - é apresentada também aqui, para subsidiar a apresentação intitulada “Como comparar os comportamentos decisórios dos magistrados?”, que farei no Workshop “Mare Incognitum: desafios da pesquisa empírica sobre o STF”, a ser realizado nos dias 7 e 8 de agosto de 2017, na Universidade de São Paulo, sob a coordenação dos professores Rogério Arantes e Diego Arguelhes. Os códigos para gerar as imagens dessa apresentação também estão disponíveis.