Livros didáticos de literatura e (des) construção de identidades: reflexões acerca das Leis Federais Brasileiras nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008

O processo que envolve a implementação das Leis Federais Brasileiras nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 chama a atenção para a necessidade de abordagens educacionais que não validem nem reforcem representações identitárias pautadas em concepções redutoras, preconceituosas e/ou estereotipadas da cultura negra e indígena. Com base nessa premissa, este trabalho busca observar a repercussão de tais leis na produção de livros didáticos de literatura para o Ensino Médio, última etapa do sistema de ensino básico do país. A partir de um corpus formado por uma coleção de Língua Portuguesa aprovada pelo PNLD 2012 e por uma aprovada pelo PNLD 2015, desenvolve-se uma análise de cunho descritivo-reflexivo, focada tanto na revisão crítica de alguns conteúdos canônicos conhecidos por tematizar índios, escravos e negros, quanto na leitura do repertório recentemente inserido nos materiais em decorrência da nova legislação. O objetivo principal deste trabalho é pensar os significados do ensino de base intercultural postulado por tais medidas, em especial no que tange à construção/desconstrução de identidades e diferenças no ambiente escolar.