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Apreciação de indicados ao STF pelo Senado Federal: dados sobre votação, tramitação, partidos e sabatinas (1989-2023)

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DataONE2026-04-24 更新2026-05-19 收录
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Este banco de dados reúne informações sobre as 28 indicações presidenciais ao Supremo Tribunal Federal apreciadas pelo Senado Federal entre 1989 e 2023, de Paulo Brossard a Flávio Dino. Os dados foram coletados a partir de notas taquigráficas, Diários Oficiais, relatórios anuais da Presidência do Senado e documentos disponibilizados pelo Senado Federal e pelo STF. As informações estão organizadas em quatro dimensões de análise: votação (percentuais de votos favoráveis, contrários, abstenções e ausências na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e no Plenário), tramitação (tempo total, tempo até distribuição ao relator e incidentes procedimentais), partidos políticos (partidos ocupantes das quatro posições-chave do processo: Presidência da República, Presidência do Senado, Presidência da CCJ e relatoria) e sabatinas (estrutura, participação dos senadores, tempo de duração e categorização temática das 1.114 indagações dirigidas aos indicados e outras 129 manifestações). O banco foi construído no âmbito de tese de doutorado \"A dois passos do Supremo: sabatinas no Senado Federal e padrões de atuação na apreciação das indicações ao Supremo Tribunal Federal (1989-2023)\" defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (2026) e é disponibilizado para consulta, verificação e reuso por pesquisadores interessados no tema.
创建时间:
2026-04-28
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