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O trabalho aborda o papel da Unidade Básica de Saúde (UBS) na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), instituída pela Portaria GM/MS nº 3.088/2011, que substitui o modelo manicomial por um cuidado comunitário, territorial e psicossocial.

Pontos principais

UBS como porta de entrada da RAPS: acolhe demandas em saúde mental, faz manejo de casos leves e moderados, promove vínculo com usuários e famílias, elabora Projetos Terapêuticos Singulares e articula com outros serviços da rede.

Resultados de estudos:

Em Minas Gerais (Coelho et al., 2023): apesar da ampla cobertura da Estratégia Saúde da Família (88%), apenas 45% das UBS realizavam ações regulares de promoção em saúde mental; menos de ⅓ tinha sistemas informatizados; a falta de capacitação dos profissionais foi apontada como obstáculo.

Em Guaratuba/PR (Gomes, 2022): os profissionais reconhecem a importância do vínculo, mas enfrentam estigma, insegurança em casos complexos e falhas nos encaminhamentos aos CAPS, prejudicando a integralidade do cuidado.

Desafios identificados: insuficiência formativa, fragilidade na articulação intersetorial, limitações estruturais e falta de integração de sistemas.

Conclusão

A UBS é peça fundamental da RAPS por garantir acolhimento, vínculo e cuidado contínuo em saúde mental. Contudo, ainda há um descompasso entre as diretrizes do Ministério da Saúde e a prática real nos territórios. Para fortalecer a atuação da UBS, são necessárias:

Capacitação contínua e apoio matricial;

Integração de sistemas de informação;

Articulação intersetorial;

Valorização de práticas comunitárias e Projetos Terapêuticos Singulares.

Essas medidas são decisivas para consolidar uma RAPS efetiva, humanizada, integral e territorial.