Gastos e desempenho escolar: Evidências do Programa de Transferência de Recursos Financeiros do município de São Paulo

Resumo Há na literatura uma divergência considerável sobre os impactos do aumento de recursos sobre o desempenho dos alunos. Este artigo avalia o impacto do aumento de recursos financeiros, realizado por meio do Programa de Transferência de Renda Financeira (PTRF), sobre o desempenho na Prova Brasil 2007 das escolas públicas de ensino básico da cidade de São Paulo. O desenho do programa, com diferenciais por faixas nos valores transferidos, possibilita a utilização do método de regressão descontinua (RD) para identificar o impacto na vizinhança dos pontos de corte. Os resultados mostram impactos positivos e significantes para a 8ª série tanto em matemática e em português para as escolas menores, em torno de 800 matrículas. Não foram identificados impactos significantes para 4ª série, mesmo para as escolas menores, e tão pouco para as escolas maiores, em torno de 1500 matrículas.