O aumento da xenofobia no Brasil: rompendo fronteiras por meio do direito antidiscriminatório e dos estudos pós-coloniais

Este artigo tem como objetivo analisar o crescimento da xenofobia no Brasil por meio de um estudo das teorias antidiscriminatórias e da literatura pós-colonial. Partiu-se do pressuposto de que o racismo e a desumanização foram mecanismos criados com a colonização dos territórios latino-americanos e com a imposição de uma hierarquia que tomou a raça das pessoas como condição. Séculos após a independência das colônias, ainda há um certo colonialismo interno que moldou a epistemologia jurídica brasileira e, consequentemente, todo o seu aparato é o legado de práticas que segregam e discriminam as pessoas, seja por raça, nacionalidade, gênero, religião, orientação sexual etc. Especificamente neste estudo, analisouse como a ascensão de discursos conservadores, patriarcais e colonialistas dificulta a inserção respeitosa e harmoniosa de imigrantes e refugiados na sociedade, na política e na economia. Nesse sentido, o projeto de descolonização do direito se mostra bem-sucedido em romper as “fronteiras” que estruturam a discriminação dentro das instituições e, acima de tudo, dentro do direito. O artigo utilizou-se de uma revisão bibliográfica e de um estudo quantitativo para analisar o crescimento dos imigrantes/refugiados no Brasil e, consequentemente, do aumento da xenofobia. Foi conduzido um ensaio de como a literatura observa o fenômeno da xenofobia e foram traçados paralelos para fomentar essa discussão com os estudos pós-coloniais e com a teoria do direito antidiscriminatório.