Municípios das Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) e Entorno

Os municípios das Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) e Entorno foram definidos com o objetivo de orientar a priorização das ações do Plano Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil), lançado em 2025, conforme apresentado nas Notas Técnicas nº 2635/2024-MMA (SEI n° 1622614) e nº 885/2024-MMA (SEI n° 1622839).A definição das ASD seguiu a recomendação da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) que utiliza como critério o Índice de Aridez (IA) inferior a 0,65. Para isso, foi utilizada a classificação do IA produzida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) (Nota técnica INPE/Cemaden - SEI nº 1510588). O IA obtido pelo INPE/Cemaden considerou a razão entre precipitação e evapotranspiração potencial e utilizou dados de Xavier et al. (2022), para o período de 1990 a 2020. Para a identificação dos municípios inseridos nas ASD, considerou-se a presença de, no mínimo, 1% do seu território com IA inferior a 0,65. Dessa forma, 1.389 municípios foram classificados como ASD, totalizando uma área de 1.329.094 km² e abrigando 29,6 milhões de pessoas (IBGE, 2024). A delimitação da área de Entorno incluiu municípios que atendem a pelo menos uma das seguintes condições: (i) estarem inseridos no Semiárido delimitado pela Sudene, conforme a Resolução Condel nº 176/2024; (ii) integrarem a área de atuação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil), de 2004; ou (iii) contribuírem para a manutenção da contiguidade espacial da área delimitada. Assim, 260 municípios compõem o Entorno, o qual possui uma área de 184.893 km², onde habitam 9,4 milhões de pessoas (IBGE, 2024).Com base na junção dos critérios utilizados para a delimitação das ASD e Entorno, 1.649 municípios compõem essa região, o que representa 17,79% do território nacional.