AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM DECORRÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO CAUTELAR: PERSPECTIVAS A PARTIR DE UM ESTUDO EMPÍRICO REALIZADO NA COMARCA DE PELOTAS/RS

Nesse repositório constam os termos de audiência de custódia realizados na Comarca de Pelotas no ano de 2022, documentos de onde foram extraídos os dados organizados que serviram de base para o artigo “AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM DECORRÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO CAUTELAR: PERSPECTIVAS A PARTIR DE UM ESTUDO EMPÍRICO REALIZADO NA COMARCA DE PELOTAS/RS.” Os documentos de onde foram extraídos os dados que alicerçaram a pesquisa empírica, por essência quali-quantitativa, foram coletados do sistema SISTAC do CNJ e no site do TJ/RS no próprio Foro de Pelotas. Tratam-se de documentos públicos. Em um primeiro momento foi feito o download de todos os termos de audiência realizados em 2022 na Comarca de Pelotas, depois de coletado o material, os dados foram organizados nos gráficos e tabelas apresentados no artigo.