TERRITÓRIOS EM DISPUTA E CONFLITOS NO PLANEJAMENTO URBANO: UMA GEOGRAFIA DAS LUTAS PELO DIREITO À CIDADE NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE ( 2018-2025)

Este artigo analisa, com base em um corpus de 30 estudos de caso publicados entre 2018 e 2025, os conflitos urbanos e as mobilizações coletivas na América Latina e no Caribe. Parte-se de uma concepção do território como construção social dinâmica, que envolve relações de pertencimento, modos de vida e desigualdades históricas. O objetivo é identificar as dinâmicas desses conflitos no planejamento urbano-territorial, tensionado pelas relações entre Estado, mercado e movimentos sociais. Para tanto, adota-se uma abordagem qualitativa e exploratória, que articula uma revisão de escopo da literatura à codificação comparativa dos casos, segundo os atores envolvidos, os repertórios de ação e as respostas institucionais em doze países. Os resultados organizam a conflitualidade em quatro eixos: habitação e direito à cidade; mobilidade e transporte; água e serviços urbanos; espaço público e memória. Esses eixos são marcados por práticas de resistência e reexistência. Por fim, a discussão evidencia o papel ambivalente do planejamento, que tanto reforça desigualdades quanto viabiliza, em territórios marginalizados, práticas insurgentes e formas de inovação social.