Dados de replicação para: Lesbianidades em contextos de violência nas decisões do Superior Tribunal de Justiça

O artigo é uma síntese de uma pesquisa de mestrado cujo objetivo geral foi analisar, tendo por base os estudos de gênero, como lésbicas e/ou lesbianidades aparecem em decisões do STJ, a fim de compreender como essas identidades são (re)produzidas juridicamente. A pesquisa respondeu à seguinte pergunta: de que maneira lésbicas ou lesbianidades aparecem em decisões judiciais do STJ que envolvem lésbicas como autoras e/ou vítimas ou em contexto de violência? Como referencial teórico, adotou-se a crítica lesbofeminista, com ênfase na cisheteronormatividade no Direito e no sistema de justiça. A metodologia utilizada foi a análise de conteúdo, aplicada a 40 espelhos de acórdãos e decisões judiciais proferidas pelo STJ no período entre 2013 e 2023. O desenho da pesquisa foi qualitativo, com foco na interpretação das representações jurídicas das identidades lésbicas. A coleta de dados ocorreu entre abril de 2022 e julho de 2023. Ao final da análise, foram identificadas oito categorias: a) naturalização da lesbofobia familiar, b) falocentrismo, c) heterossexualidade como parâmetro, d) apagamento identitário lésbico, e) identidade lésbica como xingamento, f) lésbicas como grupo minorizado, g) adjetivação criminalizante, h) sapatão como cognome no tráfico de drogas. Os resultados revelam uma compreensão das lesbianidades brasileiras em contextos de violência, destacando diferentes significados atribuídos às lesbianidades em situações que envolvem relações familiares, dinâmicas geracionais e criminalidade.