Inquérito sobre Disposição e Capacidade no Pagamento dos Serviços Sociais Básicos (IDCP)1998 - Angola

Abstract
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Angola encontra-se a atravessar um momento particularmente difícil no que concerne as condições de vida dos seus cidadãos. Grande parte da população carece de assistência médica adequada, acesso à água limpa, saneamento e educação básica. Muitas são as áreas rurais que não têm sequer acesso mínimo a estes serviços e mesmo até no caso de algumas áreas urbanas, onde a guerra não afectou tanto, o sub-investimento ao longo dos anos nestes sectores deixou grande parte da população sem um atendimento adequado.
Qualquer projecto de reconstrução do país, visando sobretudo um desenvolvimento multifacético deste e à longo prazo sustentável, deve certamente, englobar a expansão, por um lado, do acesso aos serviços sociais básicos e por outro lado, uma melhoria substancial na qualidade dos serviços hoje prestados.
Para que isto aconteça, os recursos atribuídos à estes sectores devem ser grandemente incrementados, mediante a revisão do Orçamento Geral do Estado atribuído aos sectores sociais, de forma a poder identificar o potencial para o redimensionamento destes sectores. Por outro lado, os utentes destes serviços poderiam ainda contribuir de forma directa por estes custos, visto que presentemente já o fazem através de uma variedade de esquemas de recuperação de custos, quer sejam formais como informais.
O pagamento da chamada "gasosa" é uma ilustração contundente da prática extensiva do pagamento informal destes serviços no quotidiano nacional. A aplicação e regulamentação de esquemas de cobranças de taxas de utilização de serviços sociais pode servir de fonte adicional de recursos para o financiamento destes serviços e podem ser promovidos em futuras reformas económicas. Tendo em vista que a aplicação de esquemas deste tipo estavam a ser considerados por alguns ministérios ligados ao sector social; que o pagamento da "gasosa" já se constituiu numa prática suficientemente extensiva, e que actualmente, por nunca ter havido antes um estudo do género, muito pouco se sabia sobre questões como: i) quanto é que as famílias gastam actualmente na utilização destes serviços; ii) qual é o efeito destes gastos nas condições de vida destas famílias; ou iii) qual a magnitude da contribuição que estas famílias podem ser capazes de dar.
O Instituto Nacional de Estatística (INE), em cooperação com o Sector de Planificação Social, Pesquisa e Avaliação do Unicef-Angola e o Banco Mundial, se propuseram a realizar um inquérito multi-sectorial, por amostragem, sobre a Disposição e Capacidade no Pagamento dos Serviços Sociais Básicos (IDCP). Este inquérito visava essencialmente disponibilizar para os decisores de política, informação em relação à aspectos tanto positivos como negativos sobre a aplicação de taxas de utilização dos serviços sociais básicos. Esta informação incluiria tanto o possível papel do pagamento de taxas de utilização na disponibilização de maiores recursos aos sectores sociais bem como o impacto que os custos actuais poderão ter no acesso por parte dos agregados mais pobres à estes serviços.
Este estudo seria complementado por descrições qualitativas de esquemas de co-financiamento existentes. Espera-se com os resultados deste estudo poder-se contribuir na formulação de um quadro de políticas, apontando opções, implicações e recomendações para a reformulação do 6

financiamento dos serviços sociais básicos, visando a expansão do seu acesso e a sua melhoria substancial.

Geographic coverage
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4 Províncias nomeadamente: Luanda, Huíla, Uíge e Huambo.

Analysis unit
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Agregado Familiar

Universe
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O inquérito foi realizado em quatro províncias, que apresentavam características específicas e que representavam uma diversidade relevante ao estudo pretendido
1- Luanda - por ser uma província do litoral e a capital do país por um lado e por outro, por ser presentemente o maior centro urbano do país e a província que possui a maior densidade populacional e a maior concentração de infra-estruturas ligadas ao sectores em estudo.

2- Uíge - por possuir uma densidade rural muito importante pertinente ao estudo e porque a área rural costuma ser a mais debilitada em termos de acesso aos serviços sociais básicos

3- Huíla - por ser uma província do tipo urbano e rural, cujas características não sofreram grandes transformações nos últimos anos.

4- Huambo - por ser uma das províncias mais afectadas pela guerra, encontrando-se neste momento em construção. A acessibilidade as infra-estruturas é escassa e deficiente. Possui características interessantes ao estudo.

Sampling procedure
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PLANO AMOSTRAL

A amostra de famílias seleccionadas para este Inquérito "IDCP" é uma amostra probabilística multietápica. O plano amostral adoptado tem 3 etapas de selecção.

A unidade da 1ª fase será a comuna, que será seleccionada com probabilidade proporcional a sua dimensão em termos de população. A unidade da 2ª etapa será a aldeia, cuja selecção será com probabilidade proporcional a população que a compõe. A unidade da 3ª etapa será a família cuja selecção aleatória, sem reposição.

Para a província de Luanda, devido a cartografia disponível teremos apenas 2 fases de selecção, sendo a unidade da 1ª fase a secção censitária, a ser seleccionada com probabilidade proporcional ao n.º de famílias que a compõe. A unidade da 2ª etapa será a família cuja selecção também aleatória e sem reposição.

TAMANHO DA AMOSTRA

Para a dimensão da amostra estipulou-se o nível de confiança em 95%, para estimar às estimativas de indicadores chaves de saúde, água e educação, com base em informação fornecida pelo Inquérito Prioritário sobre as Condições de Vida nos Domicílios “IPCVD” de 1995 e pelo Inquérito MICS de 1996.

O cálculo do tamanho da amostra foi feito independentemente para cada um destes indicadores chaves para a província de Luanda. A dimensão da amostra para a província de Luanda foi fixada em 840 famílias, para as variáveis a estimar de modo a garantir um erro de amostragem não superior 0 10%

Mode of data collection
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Entrevista Directa

摘要
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安哥拉正处于其公民生活条件尤其艰难的时刻。大量的人口缺乏适当的医疗服务、清洁水源、卫生设施和基础教育。众多农村地区甚至无法获得这些服务的基本接触，即使在某些受战争影响较小的城市地区，多年来对这些领域的投资不足也导致大量人口未能获得适当的服务。
任何旨在实现国家多方面发展和长期可持续发展的重建项目，都必须无疑地包括一方面扩大基本社会服务的接触范围，另一方面显著提升现有服务的质量。
为了实现这一目标，应大幅度增加分配给这些领域的资源，通过审查国家总体预算中分配给社会部门的预算，以便能够识别这些部门重新规划的可能性。另一方面，这些服务的使用者还可以直接为这些成本做出贡献，因为目前他们已经通过各种成本回收方案，无论是正式的还是非正式的，来承担这些成本。
所谓的“水费”是这种服务在日常国家生活中广泛实行非正式支付实践的一个强烈例证。社会服务使用费收费方案的应用和规范可以为这些服务的融资提供额外的资源来源，并可以在未来的经济改革中加以推广。鉴于一些与社会保障部门相关的部已经考虑实施此类方案；鉴于“水费”已经构成一种足够广泛的做法，并且目前，由于此前从未进行过此类研究，关于以下问题所知甚少：i）家庭目前在这些服务上的支出是多少；ii）这些支出对这些家庭生活条件的影响如何；或iii）这些家庭可能做出的贡献有多大。
国家统计局（INE）、安哥拉计划、研究和评估部门的社会部门，以及世界银行，共同发起了一项关于基本社会服务支付意愿和支付能力的多部门抽样调查（IDCP）。此次调查旨在为政策制定者提供有关实施社会基本服务使用费的正反方面的信息。这些信息包括使用费支付在为社会保障部门提供更多资源方面的潜在作用，以及当前成本可能对最贫困群体获取这些服务的影响。
本研究将辅以现有联合融资方案的定性描述。期待本研究结果有助于制定政策框架，提出有关社会基本服务融资改革的选择、影响和推荐的选项。
地理覆盖范围
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4个省份，即：卢安达、胡伊拉、乌伊盖和胡安博。
分析单位
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家庭集合
总体
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调查在四个具有特定特征且能代表研究预期相关多样性的省份进行。
1- 卢安达 - 一方面，因为它是沿海省份和国家的首都，另一方面，因为它目前是国家的最大城市中心，也是人口密度最高、与研究的部门相关的基础设施最集中的省份。
2- 乌伊盖 - 因为它拥有与本研究相关的重要农村人口密度，并且农村地区通常在获取基本社会服务方面最为薄弱。
3- 胡伊拉 - 因为它是一个城市和农村类型的省份，其特征在过去几年中未经历重大变化。
4- 胡安博 - 因为它是受战争影响最严重的省份之一，目前正处于建设之中。基础设施的可达性和质量都很匮乏。它具有对研究感兴趣的特点。
抽样程序
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抽样计划

为此次“IDCP”调查选定的家庭样本是一个多阶段概率样本。采用的抽样计划包含三个阶段。
第一阶段单位将是市镇，将按其人口规模以概率比例进行选择。第二阶段单位将是村庄，其选择也将按其组成人口的比例进行。
第三阶段单位将是家庭，选择将是随机且无替换的。
对于卢安达省，由于可用的地图，我们将只有两个阶段的抽样，第一阶段单位将是人口普查区，将按其包含的家庭数量以概率比例进行选择。第二阶段单位将是家庭，其选择也将是随机且无替换的。
样本量

为样本尺寸设定了95%的置信水平，以估计基于1995年家庭生活条件优先调查（IPCVD）和1996年MICS调查提供的信息的关键健康、水和教育指标的估计值。
样本尺寸的计算独立于每个关键指标对卢安达省进行。卢安达省的样本尺寸固定为840个家庭，以估计的变量以确保抽样误差不超过0 10%。
数据收集方式
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直接访谈