DADOS ABERTOS EM CIDADES INTELIGENTES: UMA ANÁLISE DA FRONTEIRA ENTRE ACESSO E PRIVACIDADE

RESUMO As reflexões sobre a abertura dos dados em projetos de cidades inteligentes são consideradas relevantes no contexto da evolução da chamada Sociedade da Informação. Este estudo buscou considerar os aspectos ligados às questões de transparência e privacidade, para verificar como os dados são tratados em projetos de cidades inteligentes, ou seja, como tem sido a governança de municípios com projetos de cidades inteligentes no tocante à abertura dos dados e como estas iniciativas lidam com a privacidade dos dados de seus cidadãos. Além disso, o estudo considera e analisa os rankings “Connected Smart Cities, The Global Power City Index e Cities in Motion Index”, servindo como modelos e indicadores para que se possa considerar uma cidade como “inteligente”. O município de Aparecida de Goiânia possui um projeto de Cidade Inteligente em andamento, diante desta prerrogativa, foi escolhido como o estudo de caso da pesquisa. Os dados foram coletados por meio de entrevista, que possibilitou inferência ampla sobre o projeto. É possível afirmar que a prefeitura de Aparecida de Goiânia com seu projeto de cidade inteligente valoriza a abertura dos dados governamentais e considera a privacidade de seus cidadãos na concepção do projeto, além de prever o incremento na infraestrutura de rede e armazenamento de dados, aspectos ligados à guarda dos dados para livre acesso. As cidades inteligentes possuem características distintas para uma evolução eficiente da sociedade garantindo métodos capazes de proteger as informações dos cidadãos sem que percam o acesso. *************************************************************************************************** ABSTRACT Reflections on the openness of data in smart city projects are considered relevant in the context of the evolution of the so-called Information Society. This study sought to consider aspects related to transparency and privacy issues, to verify how data is processed in intelligent city projects, ie, how municipalities have been governed by intelligent city projects in terms of data openness and how these initiatives deal with the privacy of their citizens' data. In addition, the study considers and analyzes the rankings "Connected Smart Cities, The Global Power City Index and Cities in Motion Index", serving as models and indicators for a city to be considered as "smart". The municipality of Aparecida de Goiânia has an Intelligent City project underway, faced with this prerogative, was chosen as the case study of the research. The data were collected through an interview, which allowed a broad inference about the project. It is possible to affirm that the city hall of Aparecida de Goiânia with its intelligent city project values the opening of government data and considers the privacy of its citizens in the conception of the project, besides predicting the increase in the network infrastructure and data storage, related aspects data for free access. Intelligent cities have distinct characteristics for an efficient evolution of society, guaranteeing methods capable of protecting citizens' information without losing access.