Base Empírica Artigo - Provas digitais na jurisprudência do STF

Base empírica da pesquisa sobre prova digital na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), revisada em 23 de setembro de 2026. O conjunto de dados foi construído a partir da base oficial de jurisprudência do STF, mediante pesquisa pelos descritores “prova digital” e “provas digitais”. Os arquivos da busca inicial foram gerados em 19 de setembro de 2026, e os mesmos termos foram novamente conferidos em 20 de setembro de 2026. Pesquisas anteriores com outros descritores, inclusive “cadeia de custódia”, não integram as contagens deste dataset. A pesquisa recuperou 472 ocorrências brutas de decisões individuais. Após conferência documental, foram excluídas três duplicidades exatas de exportação, resultando em 469 atos decisórios individuais autônomos, distribuídos por 432 processos-base. Destes, 31 contêm mais de um ato decisório individual. Considerando a autoridade que proferiu cada ato, o corpus reúne 17 decisões da Presidência do STF e 452 decisões de Ministros relatores. Separadamente, foram identificados 34 acórdãos colegiados, submetidos à leitura integral e à dupla validação. Os 469 inteiros teores dos atos individuais também foram conferidos. A unidade de análise é o ato decisório autônomo, e não o processo: pronunciamentos distintos no mesmo processo foram preservados como registros independentes quando documentalmente diferenciáveis. Os registros foram classificados segundo dois eixos analíticos independentes: a pertinência temática da questão digital (Central, Relevante, Relevante — extrapenal ou Incidental) e o nível de enfrentamento pelo STF (Direto, Indireto ou Processual). A base distingue, ainda, ementas próprias dos atos examinados de ementas de decisões de origem ou de precedentes apenas transcritos. O dataset reúne metadados, classificações, referências às fontes oficiais, dicionário metodológico e registros de depuração e auditoria. Foi preparado para permitir a reprodução e a verificação independente dos resultados empíricos utilizados no artigo Entre a confiabilidade e os filtros processuais: a prova digital na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O levantamento abrange os resultados recuperados pelos descritores indicados no período da pesquisa; não representa a totalidade da jurisprudência do STF sobre prova digital. Os inteiros teores das decisões judiciais não são reproduzidos no depósito. Para verificar o conteúdo, a fundamentação ou o resultado de um julgamento específico, devem ser consultados os respectivos atos oficiais do STF.