TELEMEDICINA: O DESAFIO DA REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL

A telemedicina abrange toda a prática médica realizada à distância, visto que é uma especialidade da telessaúde que oferece o cuidado à saúde por meio de uma assistência médica no ambiente virtual. Nesse sentido, nota-se que, com o avanço do conhecimento científico e do desenvolvimento das ferramentas digitais, a telemedicina proporcionou a ampliação do acesso à saúde por intermédio do monitoramento das condições de saúde do paciente de forma remota. Assim, objetiva-se descrever os desafios da regulamentação da telemedicina no Brasil. Utilizou-se como metodologia a revisão de literatura, com método descritivo e explorativo. Para elaboração desta pesquisa foi utilizada a revisão de literatura por meio das principais ferramentas online de busca de artigos científicos em português, como: Scientific Eletronic Library Online (Scielo), MedScape e PubMed, no intervalo de 2010 a 2020. Dessa forma, verificou-se que o uso dessa modalidade é um desafio no que tange à visão tradicional da prática da medicina e das expectativas sobre os serviços de saúde, porém configura-se como alternativa viável de acordo com o contexto a qual o paciente está inserido em consonância com a sua condição de saúde, como, por exemplo, o cenário pandêmico do COVID-19. Além disso, a lei permitiu a validação de receitas médicas virtuais, para que ocorra o atendimento médico integralizado. Dessa forma, a teleconsulta é uma alternativa viável em diversas especialidades médicas, sendo que o médico deve compreender as limitações desse ambiente virtual.