Pedido de Patente BR102025023894-2 — Método Implementado por Computador para Processamento Cognitivo Modular (Sistema Cognitivo Modular Nemosine Nous)

Este repositório contém a íntegra da documentação submetida ao INPI referente ao pedido de patente BR102025023894-2, intitulado “Método Implementado por Computador para Processamento Cognitivo Modular, baseado em personas simbólicas e arquitetura de deliberação interna autorregulada”. O material reúne as peças técnicas exigidas pela Lei nº 9.279/96 (LPI) e pela Resolução INPI nº 411/2020 para invenções implementadas por computador (IIC), incluindo relatório descritivo, resumo, quadro reivindicatório, desenhos técnicos, anexos de busca de anterioridade e apêndice de implementação. O pedido descreve uma arquitetura cognitiva modular denominada Sistema Cognitivo Modular (SCM), que integra ciclos de autorregulação denominados O-C-V (Orquestrador–Cientista–Vigia) e uma heurística de Dupla Vigilância Ética e Veritativa, aplicáveis a sistemas de IA simbólica, governança institucional e educação cognitiva. Todos os documentos foram assinados digitalmente e seguem a numeração oficial dos anexos submetidos ao INPI. ⚠️ Os arquivos contendo dados pessoais (GRU e protocolo eletrônico) não foram incluídos para preservar sigilo, conforme LGPD. Palavras-chave: Inteligência Artificial Simbólica; Patente de Invenção; Arquitetura Cognitiva; Método Implementado por Computador; Sistema Nemosine Nous; Autorregulação Cognitiva; IA Ética; Resolução INPI 411/2020. ✅ Atualização Jurídica – Recebimento do Pedido de Patente pelo INPI (Revista nº 2862) Este documento anexa a publicação oficial da Revista do INPI que confirma o recebimento do pedido de patente do Sistema Nemosine Nous, sob o número BR102025023894-2, publicado em 11 Nov 2025 O registro integra a cadeia documental de prioridade e autenticidade do Nemosine, consolidando o vínculo entre o depósito original, o resumo técnico com DOI e o processo em análise técnica pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Esta atualização marca a transição formal do Nemosine da condição de protocolo de invenção para o status de pedido de patente em exame, dando início ao período regulatório de 18 meses de análise. Natureza: Documento jurídico probatório (publicação oficial do INPI). Função: Prova de continuidade e rastreabilidade pública do pedido. Vínculos: – Registro de software: BR512025003335-4 (INPI) – Repositório técnico: https://zenodo.org/records/16222783 – GitHub jurídico-estrutural: https://github.com/edersouzamelo/nemosine Licença: CC BY-NC-ND 4.0 Publicado por Edervaldo José de Souza Melo – Sistema Nemosine Nous (Campo Grande, MS, 2025).