Mapeamento e Análise Das Políticas Institucionais de Financiadores da Pesquisa Brasileira: Cenário dos Dados Científicos Abertos

Os dados utilizados para identificar as instituições que fomentam a pesquisa no Brasil foram extraídos da Plataforma Lattes. Esses dados foram obtidos com base na lista de Bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq, vigentes em julho de 2017[1] e por meio da extração de informações da base de currículos acadêmicos da Plataforma Lattes, utilizando-se a ferramenta scriptLattes[2].

O relatório resultante desta extração contém dados sobre os financiadores de 151.481 projetos de pesquisa, registrados por 14.589 pesquisadores Bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

A seguir estão descritos os procedimentos técnicos adotados, bem como as delimitações do objeto pesquisado:

Foram excluídas do relatório inicial as instituições que são apenas mediadoras de financiamentos, mas que não têm como finalidade o fomento à pesquisa, ou ainda, que têm no financiamento uma atividade esporádica para demandas específicas: empresas privadas; bancos comerciais, privados e públicos; hierarquias do Poder Executivo (ministérios, secretarias e prefeituras); universidades nacionais e estrangeiras (faculdades, centros universitários, cursos universitários) e suas hierarquias (reitorias, pró-reitorias, secretarias, programas), inclusive suas fundações de apoio, pois apenas gerenciam os recursos financeiros recebidos de outras organizações que têm como finalidade o fomento à pesquisa;

Foram padronizadas as nomenclaturas realizando-se buscas na web, por meio do serviço de busca Google Search, para acessar os portais eletrônicos das instituições e verificar suas nomenclaturas oficiais:

Instituições que possuíam filiais tiveram a padronização em nome da instituição matriz, somando-se o número de projetos que apareceram como financiador;

Instituições internacionais tiveram suas nomenclaturas padronizadas no idioma original, pois diversas estavam traduzidas para o português;

Após esses procedimentos técnicos foi possível compilar os dados, gerando um ranking geral, que identificou um total de 3.309 financiadores. Considerando o número muito elevado de instituições, foi necessário realizar uma delimitação do número de financiadores para compor o universo da pesquisa. Considerando o tempo hábil para a pesquisa documental e posterior análise, foram selecionadas 15 instituições nacionais e 15 internacionais, identificadas com maior número de financiamentos para a exploração e análise.

            O site oficial de cada uma das 30 instituições foi explorado individualmente, com a finalidade de levantar documentos que continham dados institucionais de cada um dos financiadores para a sua caracterização, além de coletar documentos que identificassem a existência de políticas institucionais formalizadas e/ou iniciativas e práticas para a promoção do acesso aberto a dados de pesquisa.

            Além disso, nos casos em que não foram encontrados documentos formalizados para acesso aberto a dados de pesquisa, foram acessados os cinco últimos editais publicados com chamadas em aberto de cada órgão financiador, com o intuito de auxiliar na identificação de políticas de dados abertos. Nos casos em que não havia cinco editais em aberto, foram acessados os últimos editais já com chamadas encerradas.

As políticas identificadas foram analisadas quanto ao seu caráter recomendatório ou mandatório:

Caráter Mandatório: análise de políticas institucionalizadas, que se configuram como exigências aos projetos financiados;

Caráter Recomendatório: análise de recomendações, iniciativas ou práticas isoladas, que se não cumpridas pelo pesquisador não impedem o recebimento de fomento à pesquisa;

Não identificação de políticas, práticas ou iniciativas: análise que resulta negativa para a existência de ações sobre dados abertos.

Além dessa classificação, foi utilizado como modelo um quadro de critérios do Reino Unido[3], que analisa a cobertura das políticas de dados abertos dos financiadores, disponibilizado pelo Digital Curation Centre (DCC)[4] em seu portal eletrônico, composto pelos seguintes critérios:

Cobertura da Política: analisa se há previsão na política sobre resultados publicados e sobre acesso e manutenção do conjunto de dados;

Resultados Publicados: política sobre produtos publicados, como por exemplo, artigos de revistas e documentos de conferências;

Dados: política ou declaração de conjunto de dados sobre acesso e manutenção de recursos eletrônicos;

Estipulações da Política: analisa se há na política previsão sobre prazos, plano de dados, compartilhamento e acesso, curadoria de longo prazo e monitoramento;

Prazos: definição de prazos para tornar o conteúdo acessível ou preservar os resultados da pesquisa;

Plano de dados: requisito para considerar a criação, gerenciamento ou compartilhamento de dados no aplicativo de concessão;

Acesso/compartilhamento: promoção de periódicos Open Access, depósito em repositórios, compartilhamento de dados ou reutilização;

Curadoria de longo prazo: estipulações sobre manutenção em longo prazo e preservação dos resultados da pesquisa;

Monitoramento: se a conformidade é monitorada ou se são tomadas ações como a retenção de fundos;

Suporte fornecido: analisa se a política prevê fornecimento de orientações, repositórios, centro de dados e custos:

Orientação: fornecimento de Frequently Asked Questions (FAQs), guias de melhores práticas, kits de ferramentas e equipe de suporte;

Repositório: provisão de um repositório para tornar os resultados de pesquisa publicados acessíveis;

Centro de Dados: fornecimento de um data center para curadoria de recursos eletrônicos ou dados não publicados;

Custos: a vontade de cumprir taxas de publicação e gerenciamento de dados / partilha de custos.

Assim, para cada documento coletado no portal eletrônico dos 30 financiadores selecionados foi feita uma análise classificando em que medida a política atendia aos critérios, com as seguintes escalas: Cobertura Total (CT), Cobertura Parcial (CP) ou Nenhuma Cobertura (NC).

[1] Lista em ordem alfabética de bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq coletada em 05 de julho de 2017. Fonte dos dados: - Version 2 - 16.07.2017, 02:25 by Fabio C. Gouveia.  Fonte: Acesso em: 11/03/2018.

[2] ScriptLattes - ferramenta que baixa automaticamente os currículos Lattes em formato HTML (livremente disponíveis na rede) de um grupo de pessoas de interesse, compila as listas de produções, tratando apropriadamente as produções duplicadas e similares. Fonte: Acesso em: 17/05/2018.

[3] Disponível em: . Acesso em 24 abr. 2019.

[4] Criado em 2004, trabalha desde meados de 2011 em colaboração com organizações de pesquisa para fornecer suporte ao desenvolvimento de serviços, desde a defesa de dados de pesquisa, a avaliação de necessidades até o desenho e implementação de políticas, suporte, infraestrutura e serviços. Fonte: . Acesso em 24 abr. 2019.