POSSE DA TERRA NO PARÁ E ECONOMIA DA BORRACHA NA AMAZÔNIA EM 1910

Posse da terra (BDEstablishments_Pará_1910) Um grande movimento de registro de posses de terras no Pará ocorreu entre 1892 e 1910. A corrida aos cartórios foi devida à edição do Decreto 410 no Estado do Pará, assinado por Lauro Sodré em 8 de outubro de 1891, o terceiro ano da República do Brasil, que legitimou a posse pacífica e produtiva, após quase quarenta anos da Lei de Terras de 1850, que havia proibido essa forma de acesso aos recursos fundiários. A lei mencionada também revalidou antigos títulos coloniais, as sesmarias, e respeitou as propriedades obtidas por meio da lei de terras de 1850. Assim, tratava-se de uma oportunidade tanto para os proprietários de terras muito antigos, como os colonos de origem portuguesa e os camponeses caboclos, quanto para os novos posseiros que buscavam novas roças de seringueira, para legitimar suas propriedades (Tabela 1). Tabela 1 – Registros de posse consultados – 1892 a 1915 Período Número de Registros Até 1892 69 1892 a1896 12.446 1897 a1902 4.674 1903 a1906 2.669 1907 a1910 713 1910 a1915 203 Após 1915 120 Total 20.894 O Decreto 410 exigia que fosse demonstrada a exploração efetiva da posse, para assegurar o direito sobre a terra reclamada; e porque considerava todas as formas de exploração – agrícola, pecuária e extrativista – igualmente asseguradoras do direito de apropriação. Assim, um registro de posse continha normalmente a) informações sobre a área reclamada – às vezes em hectare, às vezes em braças ou léguas quadradas, que foram transformadas em hectares; b) o número de árvores ou de estradas de seringueiras; c) a menção à exploração de outros produtos do extrativismo, em geral sem quantificar o acervo; d) a existência de culturas agrícolas como d.1) lavouras brancas (arroz, milho e feijão), d.2) culturas temporárias como cana de açucar ou d.3) culturas permanentes, como café. Apenas em 1.467 casos, 7% do total de 20.894 títulos de posse acessados, faltaram informações sobre a área, ao mesmo tempo que se informava sobre o número de seringueiras existentes. Nesses casos se estimou a área a partir da densidade média de seringueiras por área do município observada com os casos (93%) em que se conheciam número de seringueiras e área da posse. Assim estimou-se as áreas dos estabelecimentos, sempre que se soubesse seu número de seringueiras. O total das áreas estimadas por este método foi 675.881 ha, equivalente a 4% do total das áreas das propriedades declaradas (ver Tabela 2). Em outros 2.197 registros de posse não existiam áreas declaradas, nem número de seringueiras – apesar de terem sido declaradas atividades agrícolas e extrativas outras, que não borracha. Nesses casos, uma estimativa de área caso a caso mostrou-se impossível. Assim, o número de registros de posse válidas foi 18.697: 20.894 menos os 2.197 casos retirados por falta de informações fundiárias registradas ou estimadas. Adicionalmente, as posses registradas por uma mesma pessoa foram agrupadas em seu nome, resultando, ao final 14.106 estabelecimentos que compõem BDEstablishments_Pará_1910, com os seguintes campos: Nome: Nome do titular Município: Município de registro. AreaHa: Área em hectares NúmeroDePés: Número de pés de seringueira; TrabNaSeringa: Número de trabalhadores no seringal BorrachaNãoBorracha: Se produz borracha ou não. Estrato: Classe de tamanhos da posse em hectares; Estrutura: Classe de tamanho do seringal em número de trabalhadores; SeringalCabocloMercantil: Tipo de seringal; CamponêsPatronal: Unidade familiar ou não. Tabela 2-Número de casos totais e casos estimados (e parâmetros usados) e suas áreas respectivas Município Totalnomunicípio Estimativas Casos Área Parâmetro Registros Área Número % Total % Ha/ De (Ha) (Ha) Seringueira Posse Abaetetuba 667 132.580 29 4% 12.794 10% 1,31 Acará 393 200.563 6 2% 2.437 1% 1,95 Afuá 615 357.618 139 23% 116.436 33% 0,96 Alenquer 1.070 112.477 0 0% 0 0% Almeirim 266 1.125.206 0 0% 0 0% 4,49 Altamira 186 678.233 1 1% 1.040 0% 1,16 Amapá 5 52.272 0 0% 0 0% Anajás 288 743.484 11 4% 35.194 5% 2,19 Ananindeua 13 59.018 1 8% 12.352 21% 3,09 Apeú 1 121 0 0% 0 0% Aveiro 437 569.068 7 2% 8.735 2% 4,47 Bagre 311 664.546 4 1% 7.426 1% 4,13 Baião 756 89.400 12 2% 1.276 1% 0,57 Barcarena 1 0 0 0% 0 Belém 746 389.227 32 4% 28.537 7% 1,88 Bragança 358 50.628 0 0% 0 0% 1,03 Breves 364 489.305 4 1% 7.541 2% 1,45 Cachoeira do Arari 87 164.661 0 0% 0 0% 3,04 Cametá 2.699 386.930 817 30% 194.258 50% 1,52 Curralinho 625 608.840 21 3% 24.172 4% 2,29 Faro 305 513.414 0 0% 0 0% 27,20 Igarapé-Miri 1.037 296.850 28 3% 8.370 3% 1,40 Itaituba 1.002 1.646.217 3 0% 2.544 0% 3,31 Juruti 276 41.179 0 0% 0 0% Macapá 4 7.260 0 0% 0 0% 3,92 Mazagão 9 13.618 0 0% 0 0% 1,52 Melgaço 670 1.051.032 27 4% 35.746 3% 1,56 Mocajuba 1.305 62.398 152 12% 12.601 20% 0,96 Moju 458 627.277 4 1% 4.012 1% 4,67 Montenegro 8 12.524 0 0% 0 0% 10,29 Muaná 1 77 0 0% 0 0% 0,43 Óbidos 1.012 127.397 1 0% 231 0% 2,31 Oeiras do Pará 441 288.403 4 1% 3.856 1% 2,11 Ourém 227 111.245 1 0% 1.384 1% 2,31 Ponta de Pedras 164 103.833 81 49% 56.447 54% 2,63 Portel 1.056 2.269.485 24 2% 50.346 2% 6,76 Porto de Moz 124 186.738 0 0% 0 0% 3,50 Prainha 174 344.461 0 0% 0 0% 4,03 Salinópolis 92 10.857 0 0% 0 0% Santarém 1.677 305.995 25 1% 27.662 9% 3,91 Santarém Novo 90 15.794 0 0% 0 0% 1,97 São Caetano de Odivelas 131 10.116 0 0% 0 0% 2,07 São Domingos da Boa Vista 1 74 0 0% 0 0% 0,25 São Sebastião da Boa Vista 201 141.362 31 15% 18.261 13% 1,08 Souzel 262 488.845 2 1% 2.222 0% 1,85 Viseu 279 64.461 0 0% 0 0% 0,14 Total 20.894 15.615.088 1.467 7% 675.881 4% 2,31 Economia da Borracha (BDTrade_Am_1909_16) Antônio Loureiro publicou em 2008 no A Grande Crise, da Editora Valer, de Manaus (2008), três listas independentes com os registros da Associação Comercial do Amazonas do comércio de borracha e castanha do Pará no Amazonas, de 1909 a 1916. Uma lista dos “recebedores de borracha”, na qual constava o nome da empresa e o volume por ela “recebido” do produto. O termo “receber”, utilizado pela fonte, constituia uma categoria empírica do cotidiano da rede de comércio regional: significava uma compra do “recebedor” e uma venda do “entregador” antecedida geralmente por um fornecimento de gêneros, um “aviamento”, quase sempre a crédito, realizado pelo que ora “recebe” àquele que lhe “entrega” o produto objeto do conjunto das relações. De modo que a denominação “recebedor” para um agente significa a condição análoga de “aviador” (Loureiro, 2008, p, 249). Numa segunda lista Loureiro anotou o nome da empresa e o volume de recebimento de castanha do Pará. Uma empresa da primeira lista que consta também desta segunda recebeu em nosso banco de dados o atributo de “Diversificada”; uma que não consta foi qualificada de “Especializada” em borracha. Numa terceira lista organizada por Loureiro constava o nome da empresa e as respectivas exportações de borracha e castanha. Assim, todas as empresas constantes desta lista receberam em nosso banco de dados o atributo de “Exportadora”; as que exportavam só borracha receberam o atributo de “Exportadora-Especializado” e as que exportavam também castanha do Pará foram designadas “Exportadora-Diversificada”. Por fim, qualquer dessas empresas que constava como “Casa Aviadora” na primeira lista recebeu o atributo de “Aviadora-Exportadora”, ao que se acresceu “especializado” ou “diversificado”, conforme fosse o caso. Por fim, com base em informações de diferentes fontes (Mendes 2004; Santos, 1980:129 e Weinstein, 1983:72-75) adicionou-se no banco de dados a cidade sede da empresa. O conjunto dessas informações compõe BDProductionSystems_Pará_1910. Nome: Nome da Empresa; ExportaçãoBorracha: Volume exportado de borracha; RecebimentoBorracha: Volume adquirido de borracha; ExportaçãoCastanha: Volume exportado de borracha; RecebimentoCastanha: Volume adquirido de castanha do Pará; Ano: Ano da transação; TipoDeAgente: Tipo de empresa; Atuação; Praça de atuação da empresa. Referências COSTA, F. A. (2019). A Brief Economic History of the Amazon (1720-1970). New Castle upon Tine, Cambridge Scholars Publishing. MENDES, J. A. (2004). A Crise Amazônica e a Borracha. Manaus, Editora Valer e Governo do Estado do Amazonas. SANTOS, R. (1980). História Econômica da Amazônia (1800-1920). São Paulo. T.A.Queiroz. WEINSTEIN, B. (1983). The Amazon Rubber Boom: 1850-1920. Stanford, Stanford University Press.