DIAGNÓSTICO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NOS MUNICÍPIOS DE TALATONA, CUITO, HUAMBO, BAILUNDO E BENGUELA
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O estudo realizado é resultado da realização de actividade académicas e pesquisa de campo sobre participação cidadã e governação local desenvolvido no âmbito das actividades de capacitação e monitorização realizadas em cinco municípios angolanos, designadamente Talatona, Cuito, Huambo, Bailundo e Benguela. Com base em evidências empíricas recolhidas através de workshops municipais, entrevistas, visitas de campo e inquéritos aplicados aos participantes, o documento sistematiza padrões territoriais de participação, modelos municipais de governação participativa e implicações estratégicas para o fortalecimento da descentralização administrativa em Angola. Neste quadro, o relatório é submetido à consideração do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado (MAT) com o propósito de contribuir para a materialização das políticas públicas orientadas para a promoção da participação cidadã e para o reforço da governação local democrática.
